A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Acre, abre inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, visando o provimento de 8 cargos de Promotor de Justiça Substituto, além dos que vagarem na vigência do certame.
Sobre as inscrições:
A inscrição preliminar, destinada à prova preambular, será recebida pela Secretaria do Concurso, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 472, Centro, em Rio Branco-AC, das 8h00 às 18h00, de segunda-feira a sexta-feira, até o dia 20 de agosto de 2008. A Ficha de Inscrição Preliminar deverá ser retirada do site oficial na Internet www.mp.ac.gov.br.
O comprovante do pagamento de R$ 150,00, referente à Taxa de inscrição, que deverá ser feito no site: www.ac.gov.br/sefaz, DAE on-line, Tipo de receita nº 91 - MPE Taxa de concurso público.
Os cargos oferecidos são os seguintes:
Nível Superior: Promotor de Justiça Substituto (8).
Sobre a realização das Provas:
A prova preambular, de caráter eliminatório, compreenderá a resolução de 100 questões objetivas de múltipla escolha e apuração padronizada. Cada uma das questões da prova terá 4 escolhas, com apenas uma opção correta.
As provas escritas de respostas fundamentadas, compreenderão 3 provas compostas de questões teóricas e práticas, uma para cada grupo de disciplinas. Estas terão duração de 5 horas, e serão aplicadas na forma que segue:
I - Grupo I
a) Direito Penal e Execução Penal;
b) Direito Processual Penal;
II - Grupo II
a) Direito Civil;
b) Direito Processual Civil;
III - Grupo III
a) Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Improbidade Administrativa, Direito Tributário e Financeiro e Direitos Humanos;
b) Direitos Difusos e Coletivos, Legislação do Ministério Público, Direito Ambiental, Infância e Juventude, Estatuto do Idoso, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e Direito do Consumidor.
A Secretaria do Concurso publicará a lista definitiva dos candidatos classificados na prova preambular, no Diário Oficial do Estado do Acre. Estes deverão apresentar os títulos, à Comissão do Concurso, no prazo máximo de 5 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado, acompanhado da Relação de Documentos da Prova de Títulos ou digitada em duas vias.
A inscrição definitiva terá o prazo de 8 dias, a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado.
Apurada a classificação dos candidatos, será publicado, no Diário Oficial do Estado do Acre, o edital correspondente, com os nomes e as respectivas médias finais dos aprovados.
Sobre as inscrições:
A inscrição preliminar, destinada à prova preambular, será recebida pela Secretaria do Concurso, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 472, Centro, em Rio Branco-AC, das 8h00 às 18h00, de segunda-feira a sexta-feira, até o dia 20 de agosto de 2008. A Ficha de Inscrição Preliminar deverá ser retirada do site oficial na Internet www.mp.ac.gov.br.
O comprovante do pagamento de R$ 150,00, referente à Taxa de inscrição, que deverá ser feito no site: www.ac.gov.br/sefaz, DAE on-line, Tipo de receita nº 91 - MPE Taxa de concurso público.
Os cargos oferecidos são os seguintes:
Nível Superior: Promotor de Justiça Substituto (8).
Sobre a realização das Provas:
A prova preambular, de caráter eliminatório, compreenderá a resolução de 100 questões objetivas de múltipla escolha e apuração padronizada. Cada uma das questões da prova terá 4 escolhas, com apenas uma opção correta.
As provas escritas de respostas fundamentadas, compreenderão 3 provas compostas de questões teóricas e práticas, uma para cada grupo de disciplinas. Estas terão duração de 5 horas, e serão aplicadas na forma que segue:
I - Grupo I
a) Direito Penal e Execução Penal;
b) Direito Processual Penal;
II - Grupo II
a) Direito Civil;
b) Direito Processual Civil;
III - Grupo III
a) Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Improbidade Administrativa, Direito Tributário e Financeiro e Direitos Humanos;
b) Direitos Difusos e Coletivos, Legislação do Ministério Público, Direito Ambiental, Infância e Juventude, Estatuto do Idoso, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e Direito do Consumidor.
A Secretaria do Concurso publicará a lista definitiva dos candidatos classificados na prova preambular, no Diário Oficial do Estado do Acre. Estes deverão apresentar os títulos, à Comissão do Concurso, no prazo máximo de 5 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado, acompanhado da Relação de Documentos da Prova de Títulos ou digitada em duas vias.
A inscrição definitiva terá o prazo de 8 dias, a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado.
Apurada a classificação dos candidatos, será publicado, no Diário Oficial do Estado do Acre, o edital correspondente, com os nomes e as respectivas médias finais dos aprovados.
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